Equipe econômica prepara o terreno para o Imposto Seletivo
Novo projeto de lei deve definir alíquotas e cenários de incidência até o fim do ano A equipe econômica do governo federal está finalizando os preparativos para o envio ao Congresso do projeto de lei que definirá as alíquotas do Imposto Seletivo (IS) — tributo criado pela Reforma Tributária com o objetivo de desestimular o […]
Ministério da Saúde propôs ampliar o alcance do Imposto Seletivo
Entenda como as recomendações podem impactar empresas e o consumo de produtos ultraprocessados no Brasil Documentos obtidos pela RT PRO por meio da Lei de Acesso à Informação revelam que o Ministério da Saúde defendeu, em julho de 2024, a ampliação da incidência do Imposto Seletivo (IS) — tributo voltado a desestimular produtos considerados prejudiciais […]