Imposto Seletivo: O Atraso Que Pode Custar Caro Para Sua Empresa

Tempo de leitura: 10 minutos O Imposto Seletivo (IS) deveria ser uma das últimas peças da reforma tributária a ser definida. Mas o que era para ser certeza virou incerteza total. O cronograma de envio do projeto de lei está mais nebuloso do que nunca, e isso cria um problema sério: empresas terão menos de […]
Governo Recua: Zera Imposto de Importação de 105 Produtos e Reduz Tarifa de Smartphones

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (27/02/2026) um recuo significativo na elevação do Imposto de Importação (II) implementada no início de fevereiro. Após forte reação do mercado e da sociedade, 105 produtos terão alíquota zerada e 15 itens retornarão às taxas originais, incluindo smartphones e CPUs. A decisão foi tomada pelo Gecex (Comitê-Executivo de Gestão) […]
Projeto de Lei dos Trabalhadores de App Define Novas Regras de Contribuição Previdenciária

Congresso avança na regulamentação do trabalho por aplicativos e estabelece modelo contributivo para trabalhadores e empresas O Congresso Nacional deu mais um passo importante na regulamentação do trabalho por aplicativos. O relatório do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 125/2025, liberado na quarta-feira, 10 de dezembro, detalha como ficará a contribuição previdenciária de entregadores e […]
Nova Lei do Imposto de Renda: O Que Muda para Você em 2026

A Lei nº 15.270, sancionada em 26 de novembro de 2025 e publicada hoje no Diário Oficial da União, traz mudanças significativas na tributação do Imposto de Renda para pessoas físicas a partir de janeiro de 2026. A AG Consultoria preparou este guia completo para você entender como essas alterações impactam suas finanças. Principais Mudanças: […]
O que é o Imposto Seletivo?

Entenda o novo tributo da Reforma Tributária e como ele pode impactar empresas e consumidores O Imposto Seletivo (IS) é um dos novos tributos criados pela Reforma Tributária brasileira, aprovado em 2023 e regulamentado pela Lei Complementar nº 214/2025. Seu principal objetivo é desestimular o consumo de produtos e serviços considerados nocivos à saúde humana […]
Equipe econômica prepara o terreno para o Imposto Seletivo

Novo projeto de lei deve definir alíquotas e cenários de incidência até o fim do ano A equipe econômica do governo federal está finalizando os preparativos para o envio ao Congresso do projeto de lei que definirá as alíquotas do Imposto Seletivo (IS) — tributo criado pela Reforma Tributária com o objetivo de desestimular o […]
Ministério da Saúde propôs ampliar o alcance do Imposto Seletivo

Entenda como as recomendações podem impactar empresas e o consumo de produtos ultraprocessados no Brasil Documentos obtidos pela RT PRO por meio da Lei de Acesso à Informação revelam que o Ministério da Saúde defendeu, em julho de 2024, a ampliação da incidência do Imposto Seletivo (IS) — tributo voltado a desestimular produtos considerados prejudiciais […]